Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 6 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 17/10/1980 -- Revogado Alterar o item 5 da Resolução nº 4 de 7/12/1977. » Informações Complementares	6	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 17/10/1980 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como o fórum nacional na área de normalização industrial. » Informações Complementares	9	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 14/10/1981 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar o Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN como Agente de Inspeção de qualidade para vários produtos. » Informações Complementares	2	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 14/10/1981 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar o L. A. Falcão Bauer - Centro Tecnológico da Construção como Laboratório Credenciado nas seguintes áreas descritas na resolução. » Informações Complementares	3	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 14/10/1981 -- Revogado Delegar à Secretaria Executiva do CONMETRO a competência para autorizar o INMETRO a credenciar laboratórios e agentes de inspeção para as atividades de certificação de conformidade. » Informações Complementares	4	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 14/10/1981 -- Revogado Padronizar os tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos, de acordo com a Norma Brasileira NBR 5258. » Informações Complementares	5	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 8 de 14/10/1981 -- Revogado Determinar que o INMETRO, em conjunto com a ABNT, dentro de 45 dias, proceda à revisão da Diretriz para o Preparo e Apresentação de Normas Brasileiras, através da instituição de NORMA COMPULSÓRIA. » Informações Complementares	8	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/12/1983 -- Revogado Credenciar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como entidade Foro, em âmbito nacional, na área de normalização, com vistas à harmonização do interesse público, das empresas industriais e do consumidor, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo CONMETRO. » Informações Complementares	14	30/12/1983	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 07/12/1977 -- Revogado Conceder prazos à ABNT. » Informações Complementares	5	7/12/1977	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/10/1984 -- Revogado Aprovar a Recomendação 01/84 da Câmara Setorial de Agroindústria. Dar nova redação a itens das Resoluções 04/75 e 05/75. » Informações Complementares	14	30/10/1984	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>